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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 169/2001(PPA) DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. LS 033/93, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS 2.006/2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO PELO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CORONEL MARTINS – AECM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI HINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.